Quando alguém é levado à delegacia — seja como investigado, suspeito ou até mesmo como testemunha — uma das primeiras dúvidas que surgem é: “devo falar ou me manter em silêncio?”.
A resposta, embora dependa do contexto, precisa respeitar um princípio básico do Direito Penal: ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Esse é um direito constitucional, e o silêncio pode ser uma importante ferramenta de proteção jurídica.
⚖️ O que diz a Constituição?
O direito ao silêncio está garantido no artigo 5º, inciso LXIII da Constituição Federal. Ele assegura que o preso será informado de seus direitos, inclusive o de permanecer calado e ter assistência de advogado.
Isso significa que o silêncio não pode ser interpretado como confissão nem usado como argumento contra o investigado no processo.
❌ Falar demais pode atrapalhar sua defesa
Muitas pessoas, movidas pelo medo ou pela tentativa de “se explicar”, acabam falando mais do que deveriam diante da autoridade policial.
Porém, qualquer palavra dita pode ser usada no processo, mesmo que tenha sido mal colocada, fora de contexto ou em um momento de abalo emocional.
Por isso, o mais seguro, especialmente em investigações criminais, é não prestar depoimento sem a presença de um advogado.
📌 O silêncio não é crime
Muitas vezes o silêncio é confundido com omissão ou falta de colaboração. Mas é importante lembrar:
- O silêncio não é crime.
- O silêncio não gera presunção de culpa.
- O silêncio é um direito inviolável.
A função do advogado é justamente avaliar o contexto da investigação e orientar se é seguro prestar esclarecimentos ou se o melhor caminho, naquele momento, é permanecer calado.
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🧠 Conclusão: proteja-se com consciência
Na delegacia, cada palavra importa. E, muitas vezes, a melhor escolha é o silêncio estratégico, aquele que resguarda sua integridade jurídica enquanto a verdade é construída com base em provas e não em palavras mal interpretadas.
Se você ou alguém próximo for chamado para depor, procure um advogado de confiança. O silêncio, quando bem orientado, é um direito que protege e preserva sua liberdade.