As festas de fim de ano são momentos de alegria, reencontros e celebração. Porém, algumas situações podem se transformar em problemas legais se certos cuidados não forem tomados. Reunimos orientações fundamentais para que seu Natal e Ano Novo sejam seguros e tranquilos, longe de complicações jurídicas.
Evite dirigir após consumir bebidas alcoólicas
Dirigir sob efeito de álcool é uma das infrações mais comuns nas festas de fim de ano. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a tolerância para consumo de álcool ao volante é zero. A multa por dirigir embriagado é considerada gravíssima, com suspensão da carteira de motorista, além do risco de prisão em flagrante em casos de acidentes.
Dica: Use transporte por aplicativo, táxi ou tenha um motorista da vez.
Cuidado com conflitos em eventos e festas
Discussões e brigas podem surgir em ambientes festivos devido ao consumo de álcool ou desentendimentos. Agressões físicas podem ser enquadradas como lesão corporal ou até mesmo tentativa de homicídio, dependendo da gravidade.
Dica: Evite discussões e busque sempre resolver conflitos de forma pacífica.
Fogos de artifício e perturbação do sossego
Soltar fogos de artifício pode ser uma tradição, mas também pode gerar problemas como perturbação do sossego, danos materiais e até lesões corporais. Algumas cidades têm leis específicas que proíbem fogos ruidosos.
Dica: Verifique a legislação local antes de comprar ou usar fogos de artifício e priorize produtos seguros.
Uso responsável das redes sociais
O clima descontraído das festas pode levar ao compartilhamento de fotos, vídeos e opiniões que podem gerar problemas jurídicos. Publicações ofensivas, exposição de terceiros sem consentimento e até mesmo fake news podem levar a processos por crimes contra a honra, como difamação e injúria.
Dica: Antes de postar, pergunte-se: “Isso pode prejudicar alguém ou gerar uma ação judicial?”
Cuidado com compras e golpes virtuais
O aumento do consumo nas festas atrai também criminosos digitais. Golpes online e fraudes em compras virtuais são frequentes.
Dica: Compre em sites confiáveis, verifique políticas de devolução e nunca forneça dados bancários por mensagens suspeitas.
Celebrar com responsabilidade é o melhor presente que você pode dar a si mesmo e aos outros. Evite problemas legais durante as festas de fim de ano seguindo essas orientações. Caso ocorra algum incidente, busque assistência jurídica o mais rápido possível para proteger seus direitos.